Museu da Republica

A população trabalhadora do Brasil é de 69 milhões de pessoas, 60% das quais trabalham informalmente (sem emprego fixo, sem pagar impostos e sem nunca ter contribuído com o seguro social). Muitas dessas pessoas trabalham como pedreiros, eletricistas, encanadores ou ambulantes vendendo quinquilharias nas calçadas da cidade.

Entre 1996 e 1999, o desemprego cresceu 12% ao ano. Setenta por cento desses trabalhadores informais (que trabalham em subempregos) vivem em cidades com menos de 200.000 habitantes. Cerca de 50% das pessoas pobres pertencem a famílias que trabalham nessa economia de subemprego, com um rendimento mensal inferior a R$ 70,00.

Para a maioria dessas pessoas, a entrada de dinheiro é incerta e irregular. São muitos os casos de pessoas que aos cinco ou seis anos de idade, começaram a trabalhar nas ruas, vendendo doces. Alguns conseguiram « progredir » e têm uma carreira onde, por volta dos 29 anos de idade, são promovidos para o cargo de consertadores de cadeiras nas calçadas de Copacabana, no Rio de Janeiro.

A exploração do trabalho infantil também é uma prática muito comum no Brasil. Embora no Brasil tenha leis que regem o trabalho do menor desde 1891, muitas corporações, o governo e a sociedade parecem ignorá-las. Crianças entre 7 e 14 anos já trabalharam em praticamente todo tipo de empresas, em sapatarias, lavouras e até mesmo em carvoarias. Em 1996, 3,3 milhões de jovens brasileiros trabalhavam.

Hoje, o número de crianças que trabalham no Brasil caiu para 2,5 milhões. Mesmo assim, muitos brasileiros ainda combatem os esforços para o fim do trabalho de crianças. Eles sabem que nos Estados Unidos também já passaram por esse problema, e que algumas crianças americanas sabem muito bem o que é trabalhar 12 horas, especialmente nas áreas rurais.

No Brasil, o trabalho infantil está tão arraigado que dificilmente os pais criticam o governo por não oferecer melhores empregos ou educação adequada. Em vez disso eles agradecem o fazendeiro que emprega seus filhos, permitindo que eles ajudem no orçamento familiar, trazendo um pouquinho de dinheiro para comprar comida.

Em 1996, uma pressão internacional obrigou o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso a começar a lutar contra o trabalho infantil. A base para essa iniciativa é pagar os pais para que enviem seus filhos para a escola.

Muitos projetos e muitas parcerias entre o estado e a sociedade foram desenvolvidos para tentar resolver esse problema. Mas as pessoas estão começando a perceber que um emprego é um sonho difícil de se realizar, muitos jovens vão para a rua, diretamente ou em mercados de trabalho informal, ou então se envolvem com drogas para experimentar e para fugir da pobreza e da miséria de suas famílias.

No entanto, embora o bom senso pregasse que a educação universal faz parte de um país que oferece os direitos básicos de cidadania – igualdade, oportunidade, liberdade de expressão e responsabilidade cívica – um círculo vicioso se formou, envolvendo um desemprego crescente, a exploração de menores, um mercado de trabalho feito de subempregos e pobreza.

O desafio continua sendo o de tentar descobrir uma solução global que erradicasse a pobreza e garantisse emprego para todos. Idealmente, as autoridades se concentrariam em achar alternativas para sanar o círculo vicioso da pobreza dissuadindo os pais das classes baixas de forçarem seus filhos a irem para a economia informal e de ficarem fora da escola, dando assim o passo inicial para o crime organizado. Talvez houvesse uma oportunidade de se criar condições para formar cidadãos mais conscientes de seus direitos mínimos como seres humanos.

A participação de uma sociedade mais proativa, com referências sólidas de experiências bem sucedidas em países desenvolvidos poderá ser um ponto de partida para a redução do número de brasileiros sem estudos e para aumentar a cidadania dessa sociedade globalizada.

Anelise Pacheco, Museu da República, Rio de Janeiro (Brasil)